Áreas de atuação
Direito Empresarial
Nossa área Empresarial é multidisciplinar, com ampla experiência na assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, em questões Societárias, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Governança Corporativa, Securitárias, Compliance, Regulatórias, Comerciais, Imobiliárias, Startups, Direito Digital e Proteção de Dados. Para nosso time, toda atividade empresarial bem-sucedida passa necessariamente por negociações contratuais eficazes e rentáveis economicamente. Temos uma abordagem multidisciplinar para desenvolver a estrutura contratual mais adequada a cada cliente, valendo-nos da expertise de especialistas em todas as áreas do universo econômico e jurídico.
Contencioso
Atuamos em litígios complexos, judiciais e arbitrais, representando empresas dos mais variados segmentos e indústrias, tais como: tecnologia, telecom, energia, transporte, educação, saúde, infraestrutura, entre outros. Também possuímos forte atuação em litígios societários, ambientais e em consumidor estratégico, com atuação em ações coletivas e procedimentos administrativos junto ao Ministério Público e Ministério da Justiça.
Nossa equipe também se dedica à assessoria jurídica pré-contenciosa, consistente em consultoria transacional e preventiva de litígios.
Proteção de Dados e Privacidade
Na chamada era da internet, estamos a cada dia mais expostos à coleta de nossas informações pessoais, por isso a proteção de dados tornou-se essencial para resguardar nossos direitos fundamentais à privacidade. A LGPD impõe às empresas uma profunda transformação no sistema de proteção de dados dos brasileiros.
Temos um olhar sobre a proteção de dados e privacidade com foco não apenas na proteção de direitos fundamentais, como também na promoção da troca de informações com mais segurança jurídica e transparência nas relações comerciais, favorecendo o ambiente corporativo e criando novas oportunidades de negócio.
Startups
Participamos ativamente das Startups, Investidores, Venture Builders e Aceleradoras no seu desenvolvimento. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade ao ecossistema de inovação para concentrarem as energias no core business visando a Estruturações societárias, Memorando de Entendimentos (MOU), Contrato de Confidencialidade (NDA), Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações, Contrato de Vesting. Atuamos ainda ao seu lado no relacionamento com investidores e fundos de investimento, Investidor anjo, venture builder, captable e crowdfunding.
Direito Tributário
Em toda atividade econômica, é preciso pagar os tributos devidos. Porém, muitos empresários não sabem o quanto, ou acabam, muitas vezes, realizando recolhimentos em excesso. Nossa equipe busca atuar de forma a minimizar a carga fiscal e buscar novas soluções que tragam economia e recuperação de créditos.
- Planejamento Tributário: Objetiva aumentar a lucratividade, através de uma estruturada redução na carga tributária e trazendo novas possibilidades de investimento;
- Recuperação de Impostos recolhidos indevidamente/erroneamente: Você sabia que mais de 90% das empresas pagam mais impostos do que deveriam? Nossa equipe através de um serviço completo de auditoria, em parceria com seu contador e profissionais internos, busca corrigir os gaps permitindo um planejamento futuro mais seguro e fazendo a apuração e pedido de restituição quando devidos. Em média, o valor cai na conta da empresa em até 50 dias;
- Recuperação/Compensação/Restituição de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias e de tributos pagos a maior ou indevidamente nos últimos 05 exercícios fiscais;
Direito do trabalho
Equipe com a expertise necessária visando adotar as estratégias favoráveis para a prevenção e/ou mitigação de riscos no local de trabalho e a gestão de recursos humanos pautada em resultados.
- Serviços de assessoria empresarial sindical e reestruturações empresariais trabalhistas.
- Atuação no plano contencioso estratégico, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
- Quase todas as empresas recolhem as contribuições previdenciárias (INSS) sobre todas as verbas recebidas pelos empregados, quando juridicamente nem todas sofrem a incidência da contribuição previdenciária (INSS), entre elas destacamos as verbas trabalhistas de natureza indenizatória e/ou eventual, como por exemplo, o adicional noturno, insalubridade, salário-maternidade, terço constitucional de férias e férias indenizadas, auxílio-doença, entre outros.
Contratos Empresariais e Eletrônicos
Através de um relacionamento próximo
do cliente, buscamos na análise e criação de contratos, assegurar a viabilidade do negócio, bem como validade e segurança jurídica do documento; Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação: consultas diversas sobre o tema contratual; Elaboração e implementação de políticas e diretrizes contratuais: padronização institucional e controle de documentos, procedimentos e responsabilidades; e Elaboração e negociação de contratos: licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros.