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Buscamos sempre ser fonte de informação ao mercado atual. Em função disso, escrevemos artigos sobre os principais pontos de nossa área de atuação, entre outros assuntos. Confira aqui alguns destes artigos.

compliance-lgpd-clinicas
LGPD e Compliance na área médica: sua equipe precisa estar atenta!
abril 13, 2023

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, visando proteger a privacidade dos indivíduos. Já o [...]

LGPD-Empresas
Como as empresas podem proteger a privacidade de seus clientes e funcionários
abril 5, 2023

A privacidade é um direito fundamental de todas as pessoas e, por isso, deve ser protegida em todos os âmbitos, inclusive nas empresas. Afinal, os clientes e funcionários [...]

planejamento tributário
DO CONSUMIDOR ÀS GRANDES EMPRESAS: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
fevereiro 1, 2023

O começo de 2023 está trazendo muitas dúvidas a respeito da tributação. Muitos se questionam como será a política fiscal do atual governo. Já se tem nas pautas [...]

LGPD post morten
A LGPD e a proteção post mortem dos dados pessoais
agosto 31, 2022

Através da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), foi instituída a regulamentação das atividades de tratamento de dados pessoais, cuja finalidade principal visa a [...]

marketing advogados
Marketing jurídico: qual a sua importância?
agosto 17, 2022

Com a evolução constante dos meios de comunicação e interação entre as pessoas, acaba sendo notória a importância do marketing para qualquer organização, independente do seu segmento e [...]

herança-digital
Herança Digital você sabe o que é?
julho 29, 2022

A globalização trouxe o avanço acelerado e desenfreado da tecnologia no nosso cotidiano, muitos de nossos bens materiais transformaram-se repentinamente em digitais, facilitando as transações, pagamentos, publicações, meios [...]

Conhecendo a LGPD
abril 27, 2022

Por Vânia Santos Na atualidade, os dados pessoais são tidos como principal e valiosa fonte de informação, permitindo o conhecimento em detalhes da conduta pública e privada do [...]

Mas, afinal, quais atividades estão sujeitas a Lei Geral de Proteção de Dados?
março 24, 2022

Após aproximadamente 4 anos do advento da lei 13.709/18 (“LGPD”), ainda pairam muitas dúvidas entre os empresários sobre a obrigatoriedade ou não da sua empresa estar adequada as [...]

O dano moral e a Lei Geral de Proteção de Dados: Como defender sua empresa?
fevereiro 21, 2022

Desde a entrada em vigor da Lei nº. 13.709/2018, a questão relacionada à proteção de dados pessoais e o ambiente on-line, tornaram-se assuntos cotidianos não só nas rodas [...]

A empresa pode coletar informações sobre o estado de saúde, seja de visitantes ou colaboradores, objetivando verificar se estão com Coronavírus?
outubro 31, 2020

Considerando as medidas de emergência tomadas pelo Governo Federal no combate do COVID-19 (Coronavírus), em especial a edição da Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde e a [...]

Acidente de trabalho – De quem é a culpa?
outubro 31, 2020

O tema gera grandes debates entre empregadores e empregados. De um lado, o empregador se sente injustiçado e não concorda em arcar com as despesas de um acidente [...]

Pensão Alimentícia –novidades insculpidas no Novo Código de Processo Civil – parte 1.
outubro 31, 2020

Em Março/2016, passou a vigorar o Novo Código de Processo Civil Brasileiro, diploma este que, em linhas gerais trouxe inúmeras e profundas modificações na estrutura processual existente, notadamente, [...]

O Novo Código de Processo Civil e os Condôminos Inadimplentes
outubro 31, 2020

Em 18 de março de 2016, entrará em vigor o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. E, este novo regramento, trará inúmeros benefícios e avanços legislativos que interessam [...]

Justiça libera o fornecimento de medicamento para cura do câncer
outubro 31, 2020

Na última semana os noticiários anunciaram amplamente sobre a descoberta do medicamente composto denominado “Fosfoetanolamina Sintética”, responsável pela cura do câncer. Descoberto pelos pesquisadores da USP de São [...]

Pais e Filhos: A falta de afeto e o dever de indenizar
outubro 31, 2020

Com o avanço da sociedade, a figura familiar, passa por constante mutação, e, é acompanhada de perto pelo Direito. Atualmente, os filhos, que sentirem-se rejeitados afetivamente ou entender [...]

Pensão alimentícia aos maiores de 18 anos
outubro 31, 2020

Estabelece o Código Civil brasileiro que os pais (no sentido amplo da palavra), sustentem, guardem e eduquem os filhos menores. Esta obrigação legal decorre do poder familiar, que [...]

Pluralidade Familiar: você sabe o que significa?
outubro 31, 2020

A Constituição Brasileira de 1988 inovou mais uma vez, reconhecendo como entidade familiar não apenas aquela formada pelo casamento, mas também a união estável e a família monoparental, [...]

A Usucapião familiar por abandono do lar
outubro 31, 2020

Com o término do relacionamento, é comum que o cônjuge que tome a iniciativa, abandone o lar, deixando para trás o domínio do imóvel comum. O que futuramente [...]

O Enteado e a possibilidade de usar o nome do padrasto
outubro 31, 2020

Desde o início dos tempos, o homem, procurou diferenciar-se das demais espécies, e, dentre as diferenças, surgiu à individualização através do nome. Nome, que cada um recebe ao [...]

Direito de Visitas
outubro 31, 2020

O direito de visitar, previsto no Código Civil pátrio, pressupõe o direito de convívio e companhia, legitimando a troca de afeto, carinho, experiências, enfim, a participação, até mesmo [...]

Divórcio e Inventário em Cartório: a facilidade que a população desconhece
outubro 31, 2020

Desde que entrou em vigor, a Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, possibilitou a realização de divórcio e inventário por Escritura Pública, ou seja, realizados na [...]

Alimentos gravídicos – e se o suposto pai descobre não ser o pai?
outubro 31, 2020

Os alimentos gravídicos são aqueles destinados à mulher gestante, tendentes a custear as despesas com a gestação, desde a concepção ao parto. O escopo da Lei 11.804 de [...]

Da guarda dos filhos
outubro 31, 2020

A guarda é um dos atributos decorrentes do poder familiar, exercido pelos pais em relação aos filhos menores. Referido instituto visa proteger e garantir o direito dos filhos [...]

Do dano causado pelo incapaz e a responsabilidade dos representantes legais
outubro 31, 2020

Imaginemos uma situação hipotética, onde, seu filho incapaz, causa um dano à terceiro. Logicamente este dano deverá ser reparado, porém, discute-se quem deve responder pelo dano causado, apenas [...]

Pensão alimentícia X Prisão do devedor
outubro 31, 2020

Dentre as raras hipóteses de prisão civil admitidas na Constituição Federal de 1988, está a prisão pelo inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentícia, ou seja, a falta [...]

Abuso de Direito no Cancelamento da Apólice de Seguro
outubro 31, 2020

Não raro, o consumidor (segurado) encontra-se inadimplente com uma ou mais parcelas do contrato de seguro no exato momento em que seu veículo é furtado ou roubado. Nesses [...]

Testamento vital – você sabe o que é?
outubro 31, 2020

A declaração de vontade antecipada, também conhecida como testamento vital é representada pelo conjunto de vontades e instruções apresentadas por uma pessoa, no caso de padecer de enfermidade [...]

Pensão alimentícia aos idosos: Em dever da família, um dever do Estado.
outubro 31, 2020

O Estatuto do Idoso atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito [...]

Pensão alimentícia: Alimentos compensatórios, você sabia que pode pleiteá-los?
outubro 31, 2020

Imaginemos uma situação hipotética, porém, muito real em nosso cotidiano, onde um casamento que durou longos anos, chega ao fim. Pensemos ainda, que o cônjuge é um senhor [...]