ÁREAS DE ATUAÇÃO

Participamos ativamente das Startups, Investidores, Venture Builders e Aceleradoras no seu desenvolvimento. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e tranquilidade ao ecossistema de inovação para concentrarem as energias no core business visando a Estruturações societárias, Memorando de Entendimentos (MOU), Contrato de Confidencialidade (NDA), Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações, Contrato de Vesting. Atuamos ainda ao seu lado no relacionamento com investidores e fundos de investimento, Investidor anjo, venture builder, captable e crowdfunding.
Também cuidamos do Compliance que se refere a práticas e políticas que garantem que as organizações sigam leis e regulamentos, promovendo uma cultura de ética e integridade. Seu objetivo é prevenir infrações e mitigar riscos, assegurando a confiança de stakeholders.

Na chamada era da internet, estamos a cada dia mais expostos à coleta de nossas informações pessoais, por isso a proteção de dados tornou-se essencial para resguardar nossos direitos fundamentais à privacidade. A LGPD impõe às empresas uma profunda transformação no sistema de proteção de dados dos brasileiros.
Temos um olhar sobre a proteção de dados e privacidade com foco não apenas na proteção de direitos fundamentais, como também na promoção da troca de informações com mais segurança jurídica e transparência nas relações comerciais, favorecendo o ambiente corporativo e criando novas oportunidades de negócio.

Através de um relacionamento próximo
do cliente, buscamos na análise e criação de contratos, assegurar a viabilidade do negócio, bem como validade e segurança jurídica do documento; Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação: consultas diversas sobre o tema contratual; Elaboração e implementação de políticas e diretrizes contratuais: padronização institucional e controle de documentos, procedimentos e responsabilidades; e Elaboração e negociação de contratos: licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros.

Em toda atividade econômica, é preciso pagar os tributos devidos. Porém, muitos empresários não sabem o quanto, ou acabam, muitas vezes, realizando recolhimentos em excesso. Nossa equipe busca atuar de forma a minimizar a carga fiscal e buscar novas soluções que tragam economia e recuperação de créditos.

Planejamento Tributário: Objetiva aumentar a lucratividade, através de uma estruturada redução na carga tributária e trazendo novas possibilidades de investimento;
Recuperação de Impostos recolhidos indevidamente/erroneamente: Você sabia que mais de 90% das empresas pagam mais impostos do que deveriam? Nossa equipe através de um serviço completo de auditoria, em parceria com seu contador e profissionais internos, busca corrigir os gaps permitindo um planejamento futuro mais seguro e fazendo a apuração e pedido de restituição quando devidos. Em média, o valor cai na conta da empresa em até 50 dias;
Recuperação/Compensação/Restituição de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias e de tributos pagos a maior ou indevidamente nos últimos 05 exercícios fiscais;

Equipe com a expertise necessária visando adotar as estratégias favoráveis para a prevenção e/ou mitigação de riscos no local de trabalho e a gestão de recursos humanos pautada em resultados.

Serviços de assessoria empresarial sindical e reestruturações empresariais trabalhistas.
Atuação no plano contencioso estratégico, tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
Quase todas as empresas recolhem as contribuições previdenciárias (INSS) sobre todas as verbas recebidas pelos empregados, quando juridicamente nem todas sofrem a incidência da contribuição previdenciária (INSS), entre elas destacamos as verbas trabalhistas de natureza indenizatória e/ou eventual, como por exemplo, o adicional noturno, insalubridade, salário-maternidade, terço constitucional de férias e férias indenizadas, auxílio-doença, entre outros.

O Direito Imobiliário é uma área vital que trata das relações e transações envolvendo bens imóveis, abrangendo uma variedade de serviços que garantem segurança e conformidade legal. A assessoria em leilões é um aspecto importante, onde profissionais especializados orientam clientes sobre as condições e requisitos do processo, assegurando que todos os aspectos legais sejam atendidos para uma transação segura.

A retomada de imóveis é outra área crítica, especialmente em situações de inadimplência. Nesse contexto, advogados auxiliam proprietários e locadores na recuperação de seus bens, garantindo que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente para evitar complicações futuras.

Além disso, o Direito Imobiliário também abrange incorporações, que envolvem a estruturação de projetos imobiliários e a formalização de empreendimentos, assegurando que todos os registros e autorizações sejam obtidos em conformidade com a legislação. A blindagem patrimonial é uma estratégia que pode ser implementada para proteger bens e ativos de riscos financeiros, oferecendo uma camada adicional de segurança aos investidores e proprietários.

Com serviços que incluem elaboração de contratos, regularização de imóveis e resolução de litígios, o Direito Imobiliário busca oferecer um suporte abrangente, garantindo que as transações imobiliárias sejam realizadas de maneira segura e eficiente, contribuindo para um mercado mais transparente e confiável.

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